Termos e Condições
Fornecedor
EncontraCoach é uma plataforma online que põe em contacto coaches e visitantes através do website encontracoach.pt. A plataforma é gerida por:
EncontraCoach
Buru 47
3772 EX Barneveld, Países Baixos
Registo comercial (KvK) 42123374
Número de identificação de IVA NL003094699B71
ola@encontracoach.pt
O fornecedor está estabelecido nos Países Baixos e presta este serviço a partir daí. Como consumidor residente em Portugal, mantém os direitos que a lei portuguesa lhe garante, e pode recorrer aos tribunais do seu país de residência.
1. Definições
Nestes termos, entende-se por EncontraCoach o gestor do website encontracoach.pt. Por contratante entende-se o coach ou profissional que cria um perfil.
2. Aplicabilidade
Estes termos aplicam-se a todos os acordos entre a EncontraCoach e o contratante e a qualquer utilização do website.
3. O acordo
O acordo é celebrado através do registo no website. O contratante declara possuir um registo comercial válido e não publicar dados incorretos ou enganosos. O perfil só fica online depois de o pagamento ser processado e o perfil ser ativado.
4. Preços
Os primeiros 100 coaches pagam uma tarifa introdutória progressiva por ronda de 25 para o primeiro ano: ronda 1 9,99 €, ronda 2 19,95 €, ronda 3 29,95 €, ronda 4 39,95 €, sempre excl. IVA. A tarifa em vigor no momento da inscrição fica bloqueada para o primeiro ano desse perfil. Para a renovação a partir do segundo ano, aplica-se a estes coaches igualmente uma tarifa bloqueada por ronda: ronda 1 49,95 €, ronda 2 59,95 €, ronda 3 64,95 €, ronda 4 69,95 €, sempre excl. IVA. Para os coaches que se inscrevem após os primeiros 100aplica-se a tarifa regular de 74,95 € por ano excl. IVA. Não é cobrada qualquer comissão sobre a faturação do contratante.
5. Duração e renovação
Um perfil fica visível durante um ano. Não existe renovação automática. Antes do fim do prazo, o contratante recebe um convite para renovar. Apenas após um novo pagamento o perfil permanece online. Não há reembolso de valores já pagos.
6. Conteúdo e responsabilidade
O contratante é o único responsável pelo conteúdo do perfil e garante que este é correto, atual e não contraria a legislação e regulamentação em vigor. A EncontraCoach tem o direito de recusar, alterar ou remover um perfil em caso de incumprimento destes termos.
7. Responsabilidade
A EncontraCoach esforça-se por garantir uma boa disponibilidade do website, mas não garante um acesso ininterrupto. A responsabilidade está, em todos os casos, limitada ao máximo do valor da subscrição paga por um ano.
8. Pagamento
Cada perfil só fica visível depois de a EncontraCoach o ter verificado e aprovado. Para perfis pagos aplica-se ainda que o perfil fica online depois de o pagamento ter sido processado; em caso de falta de pagamento, a EncontraCoach pode suspender a ativação. As primeiras vinte e cinco inscrições podem ser publicadas gratuitamente ao abrigo de uma oferta de lançamento, aplicando-se também nesse caso que o perfil só fica visível após aprovação.
9. Remoção e recusa de perfis
A EncontraCoach pode recusar, alterar ou remover um perfil quando o conteúdo viole estes termos, a legislação e regulamentação em vigor, ou seja prejudicial ou enganoso. O contratante pode solicitar a remoção do perfil através de ola@encontracoach.pt.
10. Utilização por visitantes
A EncontraCoach põe em contacto a procura e a oferta, mas não é parte nos acordos que um visitante e um coach estabelecem entre si. A EncontraCoach não medeia o conteúdo, não escolhe um coach para o visitante e não é responsável pela execução ou pelo resultado de um processo de coaching. Os visitantes fazem a sua própria avaliação ao escolher um coach.
11. Dados pessoais
A EncontraCoach trata os dados pessoais de acordo com a política de privacidade e a legislação de privacidade em vigor. Ao enviar um pedido de contacto, o visitante concorda que os dados sejam utilizados para entregar o pedido ao respetivo coach.
12. Propriedade intelectual
O design, os textos e o layout do website são propriedade do EncontraCoach e não podem ser reproduzidos sem autorização. O contratante mantém a propriedade dos textos e imagens que fornece e autoriza a EncontraCoach a exibi-los no perfil.
13. Reclamações e litígios
Tens uma reclamação? Entra em contacto através de ola@encontracoach.pt, para que possamos procurar uma solução em conjunto. Todos os acordos estão sujeitos à lei portuguesa. Os litígios serão submetidos ao tribunal competente em Portugal.